A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir crédito extraordinário no orçamento federal, com o objetivo de viabilizar a devolução de valores descontados de forma irregular dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Cores vibrantes e arte detalhada dão o tom aos mosaicos criados por participantes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), em exposição na Praça Municipal de Salvador. As obras fazem parte da Barraca do Mosaico, um dos espaços mais visitados durante os festejos juninos do Arraiá da Prefeitura.

A Secretaria de Cultura da Bahia abriu inscrições para o Edital Mobilidade Cultural, voltado ao fomento de projetos que promovam a circulação, formação e internacionalização da produção cultural baiana. Com investimento de R$5 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), o edital apoia iniciativas de artistas, produtores, grupos e instituições culturais.

A farmacêutica EMS vai lançar a primeira caneta injetável contra a obesidade com fabricação nacional. O medicamento, chamado Olire, tem como princípio ativo a liraglutida e representa a entrada da empresa no mercado de análogos de GLP-1 desenvolvidos integralmente no Brasil.

Cada vez mais casais têm recorrido ao contrato de namoro como forma de deixar claro que a relação afetiva não configura uma união estável e, portanto, não gera obrigações legais como divisão de bens, pensão ou herança. Na Bahia, o número de registros desse tipo de contrato aumentou mais de 30%.

A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que propõe obrigar supermercados a disponibilizarem assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, idosos, pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida, e responsáveis com crianças de colo.

O Ministério da Saúde vai apresentar um projeto para transformar o CPF em número-chave de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha durante uma audiência na Câmara dos Deputados.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu cerca de três toneladas de café impróprio para consumo em estabelecimentos comerciais da zona norte da cidade. A ação foi realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon), após perícia constatar níveis de impurezas acima do permitido por lei.