O debate sobre a adultização e a exploração de crianças e adolescentes em ambientes digitais ganhou força após denúncias contra o influenciador Hytalo Santos, investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A apuração busca identificar se conteúdos produzidos por ele expõem jovens a situações de teor sexualizado.
O tema ganhou repercussão quando o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicou um vídeo denunciando a exploração de menores em produções online, citando Hytalo como um dos envolvidos. O caso reacendeu discussões sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais e a criação de leis mais rígidas para proteger menores.
O que é adultização infantil?
Segundo a advogada em Direito Digital Alessandra Tanure, a adultização infantil ocorre quando crianças ou adolescentes são expostos a comportamentos, responsabilidades e práticas típicas do universo adulto, seja presencialmente ou nas redes. Isso inclui desde a erotização precoce até a exploração monetária de sua imagem, além de situações vexatórias ou constrangedoras.
No ambiente digital, esse fenômeno se manifesta na superexposição da intimidade infantil, num momento em que o cérebro ainda não desenvolveu mecanismos de defesa suficientes para lidar com os riscos da visibilidade online. Essa prática pode comprometer o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento saudável do menor.
Emancipação não exclui responsabilidade penal
A advogada destaca que, mesmo quando um adolescente é emancipado, permanece a proteção legal prevista no ECA e no Código Penal para menores de 18 anos. Assim, a produção ou divulgação de conteúdo sexualizado com um menor, emancipado ou não, configura crime.
Responsabilidade das plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que redes sociais devem remover conteúdos ilegais, como pornografia infantil, racismo e terrorismo, mesmo sem ordem judicial, em casos graves. Para Tanure, a medida reforça que as plataformas também têm papel ativo na proteção de crianças e adolescentes.
Quando há lucro, o crime se agrava
A exposição de menores com objetivo de ganho econômico tende a receber tratamento jurídico mais severo, por apresentar maior potencial de dano e possibilidade de enquadramento como corrupção de menores para fins de exploração.
Como agir diante de casos nas redes
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Reunir evidências da divulgação e, se possível, de eventual lucro obtido;
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Solicitar a remoção do conteúdo e acionar canais de denúncia das plataformas;
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Buscar orientação jurídica especializada.
Impactos psicológicos
A psicanalista Ana Chaves alerta que a exposição precoce a conteúdos e comportamentos adultos pode gerar confusão psíquica, sentimentos de culpa ou vergonha, distorção da autoimagem, ansiedade e depressão. Do ponto de vista neurológico, estimulações sexualizadas precoces podem afetar áreas do cérebro responsáveis pela regulação emocional e tomada de decisão.
Fenômenos como o sharenting — exposição excessiva da vida dos filhos nas redes por parte dos pais — também geram preocupações éticas e clínicas, por comprometer a privacidade, a autonomia e o desenvolvimento emocional da criança.
Responsabilidade dos pais e responsáveis
Pais têm dever legal de proteger os filhos de qualquer forma de abuso ou negligência, incluindo o ambiente digital. A omissão na supervisão pode resultar em punições, até mesmo na perda do poder parental. O consentimento da criança ou da família não exclui a caracterização de crime.
Riscos amplos e duradouros
Além dos danos emocionais e sociais, a adultização precoce pode aumentar a vulnerabilidade a abusos, estimular padrões de relacionamento prejudiciais e reduzir as experiências típicas e saudáveis da infância e adolescência, substituídas por um personagem moldado para agradar ao público.
Informações do A Tarde
