A Câmara dos Deputados vai criar um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que combata a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O colegiado terá prazo de 30 dias para apresentar o texto.
O tema ganhou destaque após denúncias sobre perfis que exibem menores com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo, com o objetivo de monetizar esse conteúdo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a pauta como prioridade e anunciou uma comissão geral com especialistas e organizações da sociedade civil para aprofundar o debate.
Entre as propostas que podem servir de base, está o PL 2.628/2022, que prevê a obrigação de as plataformas criarem mecanismos para impedir a erotização infantil e estabelece multas de até 10% do faturamento em caso de descumprimento.
Enquanto parte dos parlamentares defende a inclusão de medidas para responsabilizar as redes sociais, setores da oposição alertam para que o projeto não seja usado como forma de cercear a liberdade de expressão.
A adultização infantil ocorre quando crianças são expostas precocemente a comportamentos, responsabilidades e expectativas próprias dos adultos, podendo gerar erotização e impactos negativos no desenvolvimento emocional e psicológico, segundo o Instituto Alana.
Informações da Agência Brasil
