Em declaração conjunta, os países do BRICS pressionaram as nações mais ricas a ampliarem sua participação nas metas de financiamento climático, com destaque para o objetivo de mobilizar US$ 1,3 trilhão até a COP30, marcada para novembro, em Belém (PA). O plano, chamado “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, destaca a urgência em garantir recursos para ações climáticas em países em desenvolvimento.
O grupo – formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Egito, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos – expressou séria preocupação com as falhas de ambição e implementação dos países desenvolvidos nas metas de mitigação antes de 2020.
“Instamos esses países a suprirem com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 e a alcançarem emissões líquidas zero preferencialmente até 2030, com emissões líquidas negativas logo em seguida”, diz um trecho do documento divulgado após a Cúpula de Líderes do BRICS, realizada no Rio de Janeiro.
A declaração reforça a defesa do multilateralismo e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), além do Acordo de Paris, como principais ferramentas internacionais para enfrentar a crise climática.
Segundo o grupo, a responsabilidade pela mobilização de recursos é dos países desenvolvidos, que devem priorizar financiamento direto e concessional, ou seja, sem contrapartidas que agravem o endividamento das economias mais vulneráveis. Os BRICS destacam que o capital global necessário existe, mas está mal distribuído.
Os fundos públicos devem ser destinados a mecanismos financeiros da UNFCCC, como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), entre outros.
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A declaração também propõe a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), com lançamento previsto para a COP30. O fundo busca combinar recursos públicos e privados para gerar financiamento de longo prazo e previsível para a conservação das florestas em pé.
Outro ponto de destaque foi a defesa do mercado de carbono, considerado estratégico para estimular o setor privado a se engajar nas metas climáticas. Os BRICS anunciaram que pretendem trocar experiências e atuar de forma cooperada na implementação dessas iniciativas.
Por fim, o grupo condenou medidas unilaterais e protecionistas que, sob justificativas ambientais, impõem barreiras comerciais a países em desenvolvimento. Entre elas, estão os mecanismos de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs) e exigências de diligência prévia consideradas discriminatórias.
A declaração reforça o entendimento de que, embora haja responsabilidades compartilhadas, os países têm capacidades e deveres diferenciados no enfrentamento à emergência climática.
Informações da Agência Brasil
