O Brasil irá ingressar formalmente na ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa o país de cometer genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a decisão se baseia na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e no dever dos Estados de cumprir suas obrigações no âmbito do Direito Internacional e do Direito Internacional Humanitário. A medida considera a plausibilidade de que os direitos dos palestinos à proteção contra atos genocidas estejam sendo violados, conforme já apontado pela CIJ em decisões cautelares recentes.
A ação foi proposta pela África do Sul, que acusa Israel de adotar uma “conduta genocida”, promovendo assassinatos em massa, ataques a áreas consideradas seguras e campos de refugiados, bloqueio de ajuda humanitária, destruição de casas e infraestrutura básica. Israel nega todas as acusações.
Segundo o Itamaraty, a adesão do Brasil reflete a posição de que a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das graves violações que continuam ocorrendo em Gaza e na Cisjordânia. O comunicado menciona ataques à infraestrutura civil, incluindo locais religiosos e instalações da ONU, como a Organização Mundial da Saúde, além de atos de vandalismo e violência por colonos extremistas, como incêndios a igrejas e cemitérios históricos.
O governo brasileiro também condena a ampliação de assentamentos ilegais, o uso da fome como arma de guerra e os massacres cotidianos de civis, majoritariamente mulheres e crianças, durante tentativas de entrega de ajuda humanitária.
Desde o início da ofensiva militar israelense em resposta aos ataques do grupo Hamas, milhares de palestinos foram mortos em Gaza, enquanto civis israelenses também foram vítimas de violência, com sequestros e assassinatos.
Informações da Agência Brasil
