O uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes está proibido no Brasil. A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um marco na proteção dos direitos dos animais e na promoção de métodos alternativos à experimentação animal.
A medida altera as Leis nº 11.794 e nº 6.360, que anteriormente regulamentavam o uso científico de animais. A partir da sanção, autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar ações que garantam a adoção e disseminação de métodos alternativos, além de fiscalizar o uso de informações obtidas por testes.
Produtos fabricados antes da vigência da lei ainda poderão ser comercializados, mas nenhum novo produto poderá ser testado em animais.
Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula destacou o valor simbólico e ético da medida:
“As criaturas de Deus que têm como habitat natural o planeta Terra não vão mais ser cobaias de experiências nesse país.”
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, celebrou a medida como um avanço civilizatório:
“Quando a gente aprende a proteger outras formas de vida, demonstramos uma elevação em termos de humanidade.”
Para a ministra Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia, a nova lei reforça recomendações já feitas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que vinha desestimulando esse tipo de prática desde o início do atual governo.
A ministra Gleisi Hoffmann também ressaltou o compromisso com a causa animal:
“O governo do presidente Lula respeita os animais, combate os maus-tratos e promove sua proteção.”
A sanção coloca o Brasil em sintonia com legislações mais avançadas em defesa dos direitos dos animais, adotadas por países que já aboliram o uso de cobaias na indústria cosmética. A expectativa é que a norma estimule o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, éticas e sustentáveis no setor.
Informações do Gov.br
