Crédito: Jornal da USP – Arte com fotos de Erasmo Salomão/Cecília Bastos
O Brasil é o único país da América Latina a contar com um plano nacional para reduzir mortes e impactos à saúde provocados por acidentes em rodovias. Trata-se do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em 2018 pela Lei 13.614 e alinhado à Nova Década de Segurança no Trânsito da ONU (2021–2030).
Em 2023, o documento passou por revisão para se tornar mais acessível e aplicável. Agora, o desafio é implementar as 70 ações previstas, capazes de salvar até 86 mil vidas ao longo do período estabelecido.
A diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Maria Alice, destacou durante o 16º Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, em Salvador, que o plano deve ser entendido como uma política de Estado, não de governo, embora ainda seja pouco conhecido.
“O Pnatrans é sistêmico. Todos temos que conhecer esse programa”, afirmou.
Segundo Maria Alice, um dos pontos centrais do documento é a responsabilidade compartilhada. União, estados e municípios devem atuar de forma integrada e proativa na gestão da segurança viária.
“Dentro dessa proposta, levamos essa mensagem como articuladora, para que possamos nos unir, unir esforços”, acrescentou.
Entenda o plano
O Pnatrans orienta os entes federativos na criação de políticas públicas para segurança no trânsito, integrando o Sistema Nacional de Trânsito. A versão atual foi construída com a colaboração de mais de 100 especialistas, órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil, por meio de consulta pública.
O documento está estruturado em seis eixos principais:
Gestão na segurança do trânsito
Diretrizes para construção de vias seguras
Equipamentos para maior segurança veicular
Educação para o trânsito
Atendimento às vítimas
Normatização e fiscalização
