O Brasil aderiu a uma declaração conjunta internacional em defesa dos direitos da população LGBTQIA+, reforçando seu compromisso com a promoção da igualdade e o combate à discriminação. A iniciativa foi liderada pela Espanha e reúne outros 14 países, entre eles Colômbia, Austrália, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Eslovênia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Portugal e Uruguai.
O documento defende a criação de políticas públicas voltadas à diversidade e à proteção da comunidade LGBTQIA+, com foco no enfrentamento à violência, discriminação e perseguição por orientação sexual ou identidade de gênero.
“Reiteramos nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, para que sua igualdade perante a lei seja indiscutível e para que nenhuma pessoa seja criminalmente perseguida ou discriminada por razão de sua orientação sexual e identidade de gênero”, afirma o texto.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão à declaração representa um posicionamento claro do Brasil no cenário internacional em favor dos direitos humanos e contra qualquer retrocesso. “O Brasil reafirma o seu compromisso em atuar no plano multilateral para promover avanços e impedir retrocessos nos direitos da população LGBTQIA+”, declarou o Itamaraty.
A iniciativa foi divulgada em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em diversos países como símbolo da luta por respeito, dignidade e igualdade de direitos.
Informações da Agência Brasil
