Mais de 300 mil crianças e adolescentes brasileiros que estavam fora da escola ou em risco de evasão voltaram aos estudos nos últimos anos, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A principal estratégia para esse retorno foi a Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que apoia estados e municípios na criação de políticas de combate ao abandono escolar.
Apesar do avanço, o país ainda enfrenta um cenário preocupante: cerca de 993 mil crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos seguem fora da sala de aula, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A educação é obrigatória nessa faixa etária, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Entre os excluídos, 55% são meninos e 67% são pretas, pardas ou indígenas. Mais da metade vive nas famílias 20% mais pobres do país. A faixa etária mais atingida é a de 15 a 17 anos, com cerca de 440 mil adolescentes fora da escola.
A exclusão escolar atinge tanto áreas urbanas quanto rurais, motivada por fatores como violência, dificuldade de acesso e transporte. “Nos preocupa que as barreiras estejam relacionadas a questões estruturais graves”, destaca Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.
Segundo a organização, os meninos costumam deixar a escola por causa do trabalho infantil, reprovações sucessivas e falta de vínculo com a aprendizagem. Entre as meninas, a evasão está ligada à gravidez precoce e ao trabalho doméstico. O racismo também é apontado como um fator determinante que agrava o afastamento escolar, tanto para meninas quanto para meninos.
“O enfrentamento à evasão exige políticas públicas com abordagem sensível a gênero, raça e território, capazes de lidar com as diferentes causas da exclusão escolar”, reforça o Unicef.
Desigualdade no acesso à creche
Outro dado alarmante é o número de bebês e crianças de zero a três anos fora da creche: quase 7 milhões, o que representa 60% dessa faixa etária. Embora a matrícula nessa etapa não seja obrigatória, ela é um direito garantido em lei — se a família desejar, o Estado deve assegurar a vaga.
“O dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de Educação Infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e reforçar as ações de busca ativa para garantir o direito à educação desde os primeiros anos de vida”, afirma o Unicef.
Informações da Agência Brasil