O enfrentamento à tortura e a outras formas de violência institucional foi o foco de um seminário realizado em Salvador, reunindo representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, estudantes e pesquisadores. O evento reafirmou o compromisso com os direitos humanos e com a preservação da memória das vítimas da ditadura militar.
A atividade contou com a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH), o lançamento da segunda edição do livro “Direitos Humanos e Mediação de Conflitos… O que dizem as palavras”, e a exposição “Para que NÃO se esqueça… Para que NUNCA mais aconteça”, que resgata a história da anistia e do golpe militar no Brasil.
Durante o encontro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou o papel do Estado na promoção de políticas que enfrentem a tortura e valorizem a dignidade humana. Ele anunciou iniciativas como a entrega de certidões de óbito retificadas a familiares de desaparecidos políticos e a criação de um Centro de Memória da Bahia, no Forte do Barbalho.
“A tortura é uma das mais brutais violações contra a humanidade. Precisamos manter viva a memória para que isso nunca mais se repita”, afirmou Freitas.
Conselho debate uso de câmeras corporais e redução da letalidade policial
Com a nova composição do CEPDH, o debate sobre direitos humanos ganha força institucional. Entre os temas prioritários está a avaliação da política de uso de câmeras corporais por policiais. Segundo o secretário, o conselho pode ser um espaço de escuta qualificada que envolva gestores públicos, operadores do sistema de justiça e os próprios policiais, de modo a aprimorar o uso da tecnologia e garantir mais transparência nas ações de segurança pública.
Participação ativa da sociedade civil
O CEPDH é composto por representantes de secretarias estaduais, Defensoria Pública, Ministério Público e nove entidades da sociedade civil, como o Grupo Tortura Nunca Mais, o Instituto Reparação e a Iniciativa Negra. A coordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Cláudia Regina Ferraz, ressaltou o papel da instituição como ponte entre a sociedade e o poder público. “O combate à tortura precisa ser permanente e coletivo”, disse.
Educação e cultura como ferramentas de transformação
O seminário também marcou o lançamento de uma nova edição da publicação “Direitos Humanos e Mediação de Conflitos… O que dizem as palavras”, que traduz expressões jurídicas para uma linguagem acessível, fruto de oficinas com moradores de bairros populares em Salvador e Feira de Santana.
A presidente do Juspopuli, Marília Lomanto, defende a importância de tornar o conhecimento em direitos humanos acessível. “Traduzir a linguagem jurídica para o cotidiano das pessoas é fundamental para a mediação de conflitos e fortalecimento da cidadania”, afirmou.
Exposição itinerante sobre ditadura chega às escolas
A exposição “Para que NÃO se esqueça… Para que NUNCA mais aconteça”, da Fundação Pedro Calmon, percorre episódios marcantes da repressão no Brasil. A mostra será levada para escolas estaduais e ações de cidadania, como forma de educar as novas gerações e combater o negacionismo histórico.
Informações do ba.gov.br
