Autor: O Consumidor

A legislação brasileira ficou mais rigorosa para punir crimes de abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência. A nova lei aumenta significativamente as penas para quem praticar essas violações, tanto no Código Penal quanto no Estatuto da Pessoa Idosa.

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy, com o objetivo de assegurar a inclusão de homens trans no tradicional bloco carnavalesco de Salvador. A medida foi tomada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ e Combate à LGBTfobia, após denúncias.

Salvador conquistou a 22ª posição no ranking das cidades mais felizes do Brasil, de acordo com um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) que adapta os critérios do World Happiness Report (WHR) à realidade brasileira.

A Prefeitura de Salvador publicou um decreto que regulamenta o uso de bicicletas e patinetes elétricos, além de outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (EMIA), como parte de um esforço para organizar e incentivar a micromobilidade urbana na capital baiana.

A Bahia segue em alta como destino turístico internacional. Nos primeiros seis meses de 2025, o estado recebeu 99.958 visitantes estrangeiros, alcançando o segundo melhor resultado da história, atrás apenas de 2007, quando pouco mais de 101 mil turistas internacionais foram registrados.

A trajetória de crescimento econômico dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) tem seguido, de forma semelhante, o avanço da produção científica. Apesar do feito, a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, alerta que o Brasil corre o risco de ficar para trás em relação aos demais integrantes do grupo, especialmente os asiáticos.

A Carta do Rio de Janeiro, declaração final da cúpula do Brics realizada no Museu de Arte Moderna do Rio, destaca o compromisso dos países-membros com a promoção dos direitos humanos e o combate a todas as formas de discriminação, para além do uso ético da inteligência artificial.

Aprovada como um marco histórico na regulamentação dos direitos trabalhistas, a Lei Complementar 150, conhecida como Lei das Domésticas, completa dez anos sem alcançar plenamente os resultados esperados. Embora tenha oficializado conquistas importantes, a informalidade ainda é a realidade da maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil.