Autor: O Consumidor

Começou a valer a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês – o equivalente a dois salários mínimos. A nova atualização deve ser sentida no ano que vem, quando for aberto o período de entrega da declaração do IRPF 2026.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da Colgate. A medida havia sido suspensa após recurso da fabricante, mas foi restabelecida após a própria empresa desistir do pedido, informou a agência.

Mesmo que o senso comum aponte os idosos como pessoas mais vulneráveis aos golpes virtuais, as pesquisas não comprovam essa realidade. No ano passado, uma ampla consulta do DataSenado, que entrevistou quase 22 mil pessoas, indicou que os mais afetados são jovens entre 16 e 29 anos – que correspondem a 27% das vítimas. A população com mais de 60 anos, que pode ter migrado para uma realidade totalmente nova e digital, já na idade adulta, representa 16% delas.

Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação que permite a inclusão de famílias de classe média no programa Minha Casa, Minha Vida. Com a decisão, a nova faixa de renda — de até R$ 12 mil — passa a ter acesso às mesmas condições de crédito habitacional, independentemente da origem dos recursos.

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) informou que o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 9.835/2025, que tornava obrigatória a implementação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador e Lauro de Freitas.

Dois postos de combustível em Ipirá tiveram suas inscrições estaduais canceladas por não funcionarem durante o horário comercial, quando estavam sendo alvo da Operação Combustível Legal. Com a medida da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os postos ficam impedidos de operar, pois não podem emitir notas fiscais.

“Repense seu consumo, reduza, reutilize, recicle e recuse produtos prejudiciais ao meio ambiente e não essenciais.” Essas orientações foram compartilhadas durante uma atividade do Procon-BA, no último dia 30, em instituição de ensino de Salvador. A palestra, conduzida por Eduardo Pontes, diretor de Ações Educativas do órgão, teve como foco a educação financeira e o consumo consciente.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre, exigindo a remoção, em até 48 horas, de conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos (vapes) e outros produtos derivados do tabaco.