Autor: O Consumidor

Entre os dias 12 e 16 de maio, ocorre, em todo o país, a 3ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. Em Salvador, a ação ocorre na segunda-feira (12), a partir das 7h.

A Piscina Olímpica da Bahia e o Estádio de Pituaçu sediam provas do Meeting Paralímpico Loterias Caixa 2025, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), neste sábado (10), a partir das 8h. Os equipamentos do Governo do Estado serão palco, pelo segundo ano consecutivo.

Mulheres vítimas de violência doméstica que sofrerem fraturas faciais ou perderem dentes passam a ter direito à reconstrução dentária pelo SUS, conforme determina a Lei 15.116/25. O atendimento será prioritário em unidades públicas ou conveniadas ao sistema.

A escolha de Robert Francis Prevost como novo papa, agora Leão XIV, marca um momento histórico para a Igreja Católica. Sua eleição ressoa de forma particular nos Estados Unidos, berço do nacionalismo cristão contemporâneo, que se intensificou durante o governo de Donald Trump sob uma ótica da teologia do domínio.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes sobre os prazos de vencimento do IPVA. Neste mês, veículos com placas terminadas em 1, 2, 3, 4, 5 e 6 devem quitar o imposto dentro das datas estabelecidas. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual.

Especialistas em direito constitucional avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados. Partidos de centro-esquerda prometem recorrer ao STF.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

O preço da cesta básica de alimentos aumentou em 15 capitais do país no mês de abril, em comparação ao mês de março. Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 579,93 ), Salvador (R$ 632,12), João Pessoa (R$ 641,57) e no Recife (R$ 652,71). Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).