Autor: O Consumidor

Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com login único do Gov.br. O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil.

A paulista Beatriz Haddad Maia, número 19 do mundo, interrompeu uma sequência de nove derrotas: venceu de virada a norte-americana Bernarda Pera e avançou à terceira rodada. Já o jovem João Fonseca, em apenas 1h13min, dominou a partida, ganhando por 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/3).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Em nota, a defesa de Collor disse que recebeu a decisão com “surpresa e preocupação”.

O Procon-SP multou a Nestlé em R$ 13 milhões por veicular publicidade enganosa. De acordo com o órgão, houve a disponibilização de produtos que não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, o que acaba caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A penalidade foi aplicada com base no artigo 56 do CDC, mas a empresa ainda pode recorrer da decisão.

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) pediu ingresso como amicus curiae — expressão em latim que significa “amigo da corte” e permite a participação de entidades interessadas em processos com repercussão social — no julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que vai analisar a pejotização no caso de um operário de Vila Velha (ES). O trabalhador atuava como CLT, foi transformado em pessoa jurídica e agora pede o reconhecimento do vínculo de emprego.

Na tentativa de fraude, pessoas se passam por atendentes da empresa e induzem vítimas a compartilharem a tela do celular para acessar dados bancários. Outro golpe recorrente é o da segunda via de conta emitida a partir de sites ou perfis falsos que simulam os canais da Embasa e um código de barras ou “QR Code” para pagamentos.

O dado reflete uma desaceleração econômica mais intensa que o previsto e a possibilidade de novas altas na taxa Selic. Esperam-se ainda expansões menos intensas do que no ano passado do contingente de pessoas ocupadas no mercado de trabalho (de 2,8% em 2024 para 0,5% neste ano) e da massa salarial (de 7,6% em 2024 para 4,8% neste ano).

A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público nesta primeira leva. Inicialmente, essa vertente vai priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.