Autor: O Consumidor

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

Continue lendo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória (MP) que promove uma reforma no setor elétrico brasileiro, com o objetivo de tornar a energia mais acessível para a população e os pequenos empreendedores. A MP prevê mudanças na Tarifa Social, a abertura do mercado com liberdade de escolha de fornecedores para consumidores comuns.

Continue lendo

Um exame inovador pretende tornar mais prático a identificação de sinais de autismo em bebês. O teste utiliza rastreamento ocular para a identificação e fornece resultados em apenas 15 minutos. A avaliação, chamada EarliPoint Evaluation, foi criada pelos pesquisadores Warren Jones e Ami Klin – neurocientista brasileiro e diretor do Marcus Autism Center, principal centro de tratamento do autismo nos EUA.

Continue lendo

O mutirão para emissão gratuita de documentação, que faz parte da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!), foi prorrogado até a próxima sexta-feira (23), na sede do Cadastro Único (Rua Miguel Calmon, 28, Comércio), das 7h às 16h. A inciativa foi implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com as corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados.

Continue lendo