Autor: O Consumidor

Empresas, autônomos e veículos de imprensa que irão prestar serviços no Carnaval 2025, com cadastros aprovados pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), já podem retirar a credencial de Trânsito Livre. A retirada deve ser feita exclusivamente no posto de atendimento do Salvador Shopping, piso L1, próximo às Lojas Americanas, a partir da próxima segunda-feira (27).

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Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações.

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A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica recomendando a remoção de homenagens a escravocratas, racistas e eugenistas em monumentos e nomeando locais públicos. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, defende a legalidade e viabilidade da medida, caracterizada pelo órgão como “de reparação histórica à população negra”.

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