Autor: O Consumidor

A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que propõe obrigar supermercados a disponibilizarem assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, idosos, pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida, e responsáveis com crianças de colo.

O Ministério da Saúde vai apresentar um projeto para transformar o CPF em número-chave de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi anunciada pelo ministro Alexandre Padilha durante uma audiência na Câmara dos Deputados.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu cerca de três toneladas de café impróprio para consumo em estabelecimentos comerciais da zona norte da cidade. A ação foi realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon), após perícia constatar níveis de impurezas acima do permitido por lei.

O saldo de empregos no comércio no estado de São Paulo registrou déficit no mês de março, com a diminuição de 3.313 vagas de trabalho, segundo dados divulgados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Atual número 22 do mundo, a tenista brasileira Beatriz Haddad Maia foi eliminada nas oitavas de final do WTA 500 de Londres, disputado na grama do tradicional Queen’s Club, ao perder para a norte-americana Ema Navarro por 2 sets a 1. A partida teve clima de revanche: semanas antes, Navarro havia sido derrotada por Bia nas quartas de final.

O Brasil registrou uma queda de 6,33% nos homicídios dolosos, com 35.365 vítimas no último ano, segundo o Mapa da Segurança Pública. No ano anterior, foram contabilizadas 37.754 mortes. Também houve redução em crimes patrimoniais, como furto e roubo de veículos, cargas e instituições financeiras.

O Senado aprovou projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos em instituições de ensino, tornando hediondo o homicídio praticado nesses locais. A proposta segue agora para sanção presidencial. A medida altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra um crédito extraordinário no orçamento, com o objetivo de viabilizar a devolução de valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).