Autor: O Consumidor

A Polícia Federal (PF) prendeu mais duas pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de descontos ilegais aplicados em benefícios previdenciários do INSS. As prisões ocorreram em Aracaju e Umbaúba, em Sergipe. Os detidos foram levados à superintendência da PF para prestar depoimento.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a prescrição das ações judiciais que tratam do ressarcimento de descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Google envie informações à Corte sobre quem publicou uma cópia da chamada “minuta do golpe” em um domínio público na internet. A decisão atende a um pedido da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

O Congresso Nacional derrubou o veto ao Projeto de Lei 6064/2023, que garante pensão vitalícia de R$ 7.786,02 a pessoas com deficiência causada pelo Zika Vírus, durante a gestação. A medida também amplia direitos de pais e mães de crianças com essa condição.

A Bahia segue na liderança do turismo nacional, mantendo um ritmo de crescimento acima da média brasileira. Com esse resultado, a expectativa para o São João é de uma movimentação histórica. A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) prevê a chegada de cerca de 1,8 milhão de turistas.

Para facilitar o deslocamento de quem vai curtir o São João em Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação especial para o transporte público coletivo. Serão disponibilizados veículos extras nas estações Mussurunga, Acesso Norte e Pirajá, com atendimento reforçado durante os festejos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou novas regras para a Tarifa Social de Energia Elétrica. Com a mudança, as famílias de baixa renda, que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, ficarão isentas do pagamento pela energia consumida.

A população de 36 municípios nordestinos recebeu, neste fim de semana, mensagens de demonstração do novo sistema Defesa Civil Alerta, ferramenta que passa a integrar a estratégia nacional de enfrentamento a riscos e desastres. A tecnologia envia alertas de emergência diretamente para celulares.