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quinta-feira, 11 de setembro
Autor: O Consumidor
Ao todo, são dez estações em construção, pela Paralela.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (8), durante vistoria do secretário estadual de Desenvolvimento, Carlos Martins. Entre as estações, a mais avançada é a do Acesso Norte.
Das 120 lojas fiscalizadas, 33 lojas foram autuadas, sendo 26 por falta de preço, seis por falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 12.291/10) e uma por diferença entre preços à vista e no cartão.
Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador de 2016, que se encerra nesta segunda (7), poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a março, com vencimentos em 11 de abril e 9 de maio.
O correspondente bancário nunca irá pedir pagamento adiantado para liberar o empréstimo. Se isso acontecer, certamente é fraude.Primeiro é importante confirmar se o profissional realmente tem registro na instituição financeira que informa intermediar, e conferir se está autorizado a prestar esse tipo de serviço.
O chamado “direito de arrependimento” está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além de compras pela internet, ele também vale para aquisições feitas por telefone, catálogo ou em domicÃlio, por exemplo. Veja como esse direito pode ser exercido.
Mesmo sem limite de valor, nem todo tipo de gasto com saúde é passÃvel de dedução e, dentre os que são, o abatimento só é possÃvel se a despesa puder ser comprovada, sob risco de o contribuite cair na malha fina.
Para participar da concorrência, o interessado deve formalizar a oferta mediante preenchimento da Proposta de Compra de Imóvel, disponÃvel no edital de concorrência pública, e entregar a proposta no endereço indicado no Aviso de Venda do edital, até o dia 6 de maio.
Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), uma equipe da Limpurb esteve no local e liberou a pista por volta das 9h desta segunda, mas os motoristas não conseguem entrar na rua devido à quantidade de esgoto que obstrui a pista.