Seis associações do setor audiovisual brasileiro encaminharam um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministros, reforçando a urgência da taxação dos serviços de streaming no país. A principal demanda é a manutenção da alíquota de 6% da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), calculada sobre a receita bruta dessas plataformas.
As entidades expressaram preocupação com a recente participação do Ministério da Cultura (MinC) em um encontro informal com a Strima, associação que representa plataformas como Netflix, Disney e Amazon. Segundo os signatários, essa aproximação pode enfraquecer o financiamento da produção nacional, especialmente em um momento decisivo para a regulação do setor.
“Nós já lutamos por esse debate há 15 anos. Enviamos essa carta para mostrar que sociedade civil e setor audiovisual seguem mobilizados para garantir a alíquota de 6% e uma regulamentação que fortaleça a cultura brasileira”, afirmou Cibele Amaral, diretora da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (Conne).
As associações apoiam o projeto de lei 2.331/22, relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que estabelece esse percentual. Para os profissionais do setor, a proposta é essencial para garantir recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e fomentar a competitividade diante das grandes plataformas internacionais.
“Uma regulação soberana precisa garantir não apenas o percentual adequado, mas que esses recursos sejam majoritariamente destinados ao FSA”, pontua Tiago de Aragão, diretor da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro.
Durante o Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito, o tema também foi abordado por artistas. O ator Antônio Pitanga destacou a importância da mobilização: “Temos que nos posicionar publicamente e cobrar do governo a aprovação do projeto. Mesmo os 6% já nos atenderiam”.
Homenageada no festival, a atriz Maeve Jinkings também se posicionou: “Há uma precarização evidente nos contratos dentro do streaming. É preciso discutir o que essas plataformas estão devolvendo ao audiovisual brasileiro”.
Em nota, o Ministério da Cultura reafirmou seu compromisso com a regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) e informou que segue apoiando a proposta apresentada no substitutivo da deputada Jandira Feghali. Segundo o ministério, a alíquota de 6% da Condecine é suficiente para garantir o fomento à produção nacional sem comprometer o equilíbrio do mercado. O deputado André Figueiredo atua como relator em Plenário, em diálogo constante com a relatora da Comissão de Cultura.
A discussão sobre a taxação das plataformas de streaming segue como uma das pautas centrais para o fortalecimento do audiovisual brasileiro.
Informações da Agência Brasil
