A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na terça-feira (14), 15 proposições durante sessão plenária. Entre elas, destacam-se os projetos que criam a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) e os reajustes salariais dos servidores da ALBA, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, comemorou o resultado e destacou o compromisso de valorizar os servidores e dar andamento às pautas dos parlamentares. “Aprovamos dois projetos de lei do Executivo, um do TCE, um do TCM, um da Mesa Diretora desta Casa, seis de parlamentares e três projetos de resolução. A promessa de votar semanalmente projetos de parlamentares está sendo cumprida”, afirmou.
Segundo a mensagem encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, a Seponte terá a função de coordenar, articular e acompanhar as ações e projetos prioritários relacionados à implantação do Sistema Viário Oeste e da Ponte Salvador-Itaparica. A secretaria também deverá integrar iniciativas executadas por outros órgãos públicos e entidades de diferentes esferas de governo.
Outro projeto do Executivo aprovado ajusta a composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética, reforçando a estrutura de governança do setor.
Reajustes para servidores da ALBA, TCE e TCM
Os projetos de lei que tratam dos reajustes salariais estabelecem aumentos de 4,5% a partir de 1º de novembro de 2025, sobre os vencimentos e gratificações vigentes em 31 de outubro do mesmo ano. Outro reajuste de 4,5% será aplicado em 1º de maio de 2026, incidindo sobre os valores válidos até abril de 2026.
Projetos de parlamentares e homenagens
Entre os seis projetos de autoria de deputados, cinco concedem títulos de utilidade pública. Foram beneficiadas instituições como a Associação dos Aquicultores e Pequenos Agricultores de Ibiaçú (Maraú), o Grupo Musical Dois de Janeiro (Canavieiras), o Projeto Tambores Abençoados (Alagoinhas), a Associação Cultural de Radiodifusão Independente (São Sebastião do Passé) e a Associação Mansão do Caminho (Salvador).
Já o deputado Vitor Bonfim apresentou o projeto que denomina de João Hipólito Rodrigues o trecho que liga a BA-148 ao distrito de Catolés, no município de Abaíra.
A sessão foi encerrada com a aprovação de três projetos de resolução que concedem títulos de cidadania baiana ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho; e ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques.
Também foi aprovada a Comenda 2 de Julho in memoriam ao servidor Cleriston Pereira da Cunha (“Clezão”), proposta pelo deputado Doutor Diego Castro (PL).
Assessoria de Comunicação da Presidência/ ALBA
