Marcos Barreto, dirigente da APLB-Sindicato, rebateu a decisão da Justiça que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (8). Na última terça-feira (6), a categoria decretou greve por tempo indeterminado em resposta a insatisfação com a proposta salarial apresentada pela Prefeitura de Salvador.
O sindicato dos professores informou, por meio de nota, que recebeu a nova proposta da Prefeitura no dia 29 de abril. A proposta prevê um reajuste linear de 4% no salário da categoria, divido em duas parcelas: 2% a partir de maio e 2% a partir de outubro.
Contudo, ontem (7), o juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), declarou o movimento ilegal e ordenou, em decisão liminar, a imediata suspensão da greve. O magistrado determinou ainda que as atividades retornem num prazo de 24 horas. Caso os professores não retornem, o sindicato arcará com multa diária de R$15 mil.
“É uma decisão liminar, uma tutela provisória, então cabe recurso, sim. Mas, assim, a primeira coisa que eu tenho que informar para a população, que a única ilegalidade nesse processo é de respeito ao fato da Prefeitura de Salvador não cumprir a Lei do Piso. Nós estamos em greve porque a Prefeitura não paga o salário mínimo que a lei determina para os professores”, explica Marcos Barreto.
Além disso, o dirigente alega que toda movimentação da categoria cumpriu a lei, com baste nos ritos trabalhistas. Assim, Marcos Barreto afirmou que os professores da rede municipal seguirão com a greve até chegarem a um acordo.
“Nosso departamento jurídico vai promover todas as medidas necessárias para provar que nós cumprimos todos os ritos. Nós entregamos os ofícios, informando a cota da greve, no dia 15 de abril; informamos que iríamos entrar em greve no dia 6 de maio, ou seja, cumprindo com muita antecedência os três dias que a lei de greve determina. Todos os passos foram aprovados em assembleias, todas as assembleias cumpriram o rito legal, inclusive com a publicação da convocação das assembleias no diário oficial do próprio município. A greve continua até que a gente consiga da Prefeitura uma perspectiva de como eles vão cumprir a lei”, afirma o dirigente.
Informações da APLB
