A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez de águas dos rios Juruá, Purus e seus afluentes, Acre e Iaco, que ficam na região da Amazônia. Todos eles têm nascentes no Peru e cortam os estados brasileiros do Acre e do Amazonas. A bacia vem registrando chuvas abaixo da média nos últimos anos.
A medida tem o objetivo de identificar os impactos do baixo nível dos rios sobre os usos da água e propor ações de mitigação. Ela permite que entidades reguladoras e empresas de saneamento adotem tarifas especiais para cobrir custos adicionais causados pela falta de água, além de sinalizar aos usuários a necessidade de gerenciar melhor o consumo durante o período de escassez. Outro ponto é agilizar o reconhecimento pelo governo federal de estados e municípios em situação de calamidade por seca, facilitando o recebimento de auxílio da União.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as regiões das bacias dos rios Juruá, Purus e Acre vêm registrando precipitações abaixo da média. As previsões do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que os volumes de chuvas devem continuar reduzidos nos próximos meses.
Atualmente, as bacias dos rios Purus e Juruá estão no período de vazante, quando o nível das águas começa a descer após a cheia, fenômeno típico que ocorre entre junho e novembro. Apesar disso, os níveis estão bem abaixo do esperado para essa época do ano.
A declaração da ANA poderá ser prorrogada, mediante análise técnica, caso persistam as condições de escassez hídrica, ou suspensa antes do prazo, caso os rios se recuperem com a ocorrência de chuvas.
Informações da Agência Brasil
