A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a criação da Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol (maconha medicinal). A iniciativa visa ampliar o acesso da população à substância, beneficiando especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade que sofrem de condições como fibromialgia, depressão, ansiedade, distúrbios do sono e dores crônicas.
“A ciência já comprova os benefícios do canabidiol em diversos tratamentos, e é papel do Estado garantir esse acesso de forma segura, gratuita e com respaldo legal”, destacou Euclides Fernandes.
Aprovada por unanimidade, a medida ainda aguarda sanção do governador Jerônimo Rodrigues, que deve consultar a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) antes de tomar a decisão final. A pasta já analisa a proposta e avalia de forma positiva, embora destaque desafios como adequação à regulamentação da Anvisa e garantia de recursos orçamentários.
O canabidiol, derivado da planta cannabis, possui propriedades terapêuticas e não provoca efeitos psicoativos. Estudos indicam benefícios no tratamento de doenças como epilepsia, autismo, Alzheimer e esclerose múltipla. O canabidiol é um composto medicinal, com potencial de melhorar a qualidade de vida de milhares de pacientes.
Informações da Alba
