A Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo especial com oito advogados públicos para tentar reaver os cerca de R$ 6,3 bilhões descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS entre 2019 e 2024.
A ação ocorre após a Polícia Federal deflagrar a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de cobranças de mensalidades associativas não autorizadas.
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.
Informações da Agência Brasil
