O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou à Polícia Federal a abertura de uma investigação para apurar o caso de discriminação racial sofrido pela ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indicada ao TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é uma advogada de trajetória marcada pela militância no movimento de mulheres negras e pelo compromisso com a promoção da equidade racial.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou o episódio, que ocorreu no último dia 16.
Na ocasião, a ministra Vera Lúcia foi barrada na entrada do seminário Gestão Pública – Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Vera Lúcia era uma das palestrantes do evento e foi impedida de entrar no auditório mesmo após apresentar a carteira funcional de ministra. Ela ainda foi destratada. A liberação só ocorreu após a ministra solicitar providências para resolver a situação.
No documento encaminhado à PF, Jorge Messias requereu “máxima urgência” na apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e aplicação das medidas legais.
“Reitero o compromisso da AGU com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, afirmou Messias no documento.
O evento foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), onde diversos órgãos têm sede, entre eles, a AGU.
Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que a entrada no prédio é controlada por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.
Informações da Agência Brasil
