Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólico o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) o edital de credenciamento para novos taxistas que desejam prestar o serviço de forma regulamentada em Salvador. Estão sendo disponibilizadas 500 vagas para táxis.
O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), caiu 4,25% em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior. Em relação a fevereiro do ano passado, porém, houve aumento de 2,25%.
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia.A decisão foi tomada pela Terceira Turma do STJ e vale para um caso específico.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou preventivamente a empresa Viagens Promo para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento de voos fretados.
A parcela de indústrias brasileiras que inovaram em produtos ou processos ficou em 64,6% do total das empresas, em 2023. Segundo dados da Pesquisa de Inovação (Pintec) 2023, divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual é inferior aos registrados em 2022 (68,1%) e em 2021 (70,5%).
O outono é considerado por muitos como a estação mais bonita do ano com céu azul intenso, temperaturas mais agradáveis que o verão e uma bela luminosidade. O outono no Brasil começou na quinta-feira (20), à 6h01 e termina no dia 20 de junho, às 23h42min (horário de Brasília).
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária (Visa), vem promovendo uma série de ações de boas práticas em feiras e mercados de Salvador, visando os produtos típicos do São João. Os fiscais estiveram no Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha), onde entregaram folhetos explicativos aos clientes.
Diante da recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), divulgada no site oficial da instituição (https://www.mpba.mp.br/noticia/76559), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera que não exige Boletim de Ocorrência (BO) ou decisão judicial para garantir o acesso de vítimas de violência sexual ao aborto legal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração do Hospital Universitário Ceará (HUC), em Fortaleza e destacou que a atividade econômica seguirá surpreendendo os analistas este ano. "Eu quero fazer um desafio aos teóricos, o Brasil vai crescer outra vez acima de 3%. É o país que mais tem crescido no mundo, praticamente."
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual.
A elevação de 1 ponto percentual da taxa Selic (juros básicos da economia) recebeu críticas do setor produtivo. Segundo entidades da indústria, do comércio e centrais sindicais, os juros de 14,25% ao ano, no maior nível em quase dez anos, prejudicam a recuperação da economia e ameaçam o emprego e o consumo.
O faturamento da indústria de materiais de construção cresceu 1,6% em fevereiro em comparação ao desempenho do mesmo mês de 2024. Em relação a janeiro, houve retração de 2,2% no faturamento do setor.
A partir desta quarta - feira (19), no bairro de Cajazeiras (Fazenda Grande 2), o SineBahia Mulher iniciará a oferta de serviços gratuitos voltados para o público feminino. A programação faz parte do Março Mulher do Governo do Estado.
A alta no preço do ovo de galinha foi influenciada por fatores sazonais, questões climáticas, aumento da demanda e preço de insumos como o milho e farelo de soja. Esse movimento teve início na segunda quinzena de janeiro e se intensificou ao longo do mês passado, tornando o produto um dos vilões da inflação em fevereiro.
Os planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% na comparação com 2023. Este resultado também é superior ao que foi obtido nos três anos anteriores somados.
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
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