O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
Em evento em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em até 120 dias para não perder a validade.
A distribuição dos botijões será feita sem atravessadores. Em vez do benefício em dinheiro, cada família terá direito a retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. Segundo o governo, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, de acordo com o IBGE. Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar. A política também busca proteger a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos. Já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo e, para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
Funcionamento
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar:
até três botijões para famílias com dois integrantes;
até quatro para as com três integrantes;
até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
A Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas, com mais de 7,1 milhões de beneficiadas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.
Operacionalização
O programa funcionará de diferentes formas:
por meio de aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
com o cartão do próprio programa, que será criado;
por meio de vale impresso a ser retirado em agências da Caixa ou em lotéricas;
com o cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes deverão ter identidade visual padronizada, com informações do programa.
O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação por unidade da federação leva em conta as variações regionais e busca reduzir desigualdades.
Informações da Agência Brasil
