A farmacêutica Novo Nordisk informou que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda.
De acordo com a decisão, a patente, que já estava expirada, será mantida por mais 8 anos, 5 meses e um dia.
A medida foi tomada após a Justiça reconhecer a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do processo, que levou 13 anos para ser concluído. Como compensação, o prazo da patente foi recomposto.
Segundo a empresa, a decisão representa segurança jurídica nos processos de patentes. A Novo Nordisk também informou que busca o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos Wegovy e Ozempic.
Cabe recurso do INPI contra a decisão.
Informações da Agência Brasil
