Idec cobra Anvisa por vazamento de dados de pacientes que usam canabidiol

23/02/2020

O Idec oficiou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por conta do vazamento de dados pessoais sensíveis de usuários cadastrados na agência para uso de medicamentos a base de canabidiol. O vazamento ocorreu após um comunicado virtual da agência ter sido enviado por e-mail sem incluir os endereços eletrônicos de usuários e profissionais de saúde em cópia oculta. No documento encaminhado à agência, o Instituto questiona quais medidas foram tomadas para reduzir os efeitos negativos para os usuários do medicamento que tiveram seus nomes divulgados, bem como pede informações sobre sua estratégia para adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

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Bahia recebe mais de 400 voos extras no período de Carnaval

23/02/2020

As empresas aéreas se mobilizam para atender a demanda turística para o Carnaval na Bahia e disponibilizam voos extras principalmente para Salvador e Porto Seguro, cidades baianas onde a festa tem mais tradição. Somando-se as frequências para estes dois destinos, e também para cidades como Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, serão mais de 400 adicionais no período.

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Foliões podem avaliar serviços municipais por celulares e tablets

23/02/2020

O folião presente no Carnaval de Salvador 2020 conta com uma novidade no ambiente virtual: o sistema Opine+, ferramenta que permite fazer a avaliação dos serviços municipais por meio de smartphones e tablets com sistemas Android e iOS. A iniciativa é realizada em parceria entre a Ouvidoria Geral do Município (OGM) e a Secretaria Municipal de Gestão (Semge), com o intuito de aproximar ainda mais a Prefeitura do cidadão no período da folia. O Opine+ permite realizar pesquisas de opinião personalizadas de acordo com a necessidade através de QR Code - código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

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Bancos fecham na segunda e terça-feira de carnaval

22/02/2020

Os bancos vão ficar fechados na próxima segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (26/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

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Confiança da construção cai 1,4 ponto em fevereiro

22/02/2020

O Índice de Confiança da Construção, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda 1,4 ponto em fevereiro, na comparação com janeiro. O indicador chegou a 92,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. De acordo com a FGV, apesar da queda pontual, o índice registra a nona alta em médias móveis trimestrais, passando de 91,9 pontos em janeiro para 93 pontos. A queda de janeiro para fevereiro foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a percepção dos empresários da construção sobre o futuro e que recuou 5,2 pontos, para 99 pontos.

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Consumo das Famílias ficou em 89,4 pontos em fevereiro

22/02/2020

O Índice de Consumo das Famílias (ICF - RJ) ficou em 89,4 pontos em fevereiro, o que significa alta de 6,4 pontos em relação ao mês anterior. De acordo com a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fercomércio RJ), com este nível foram devolvidas as quedas registradas em dezembro e janeiro. O índice de 89,4 pontos em fevereiro é também 0,5 ponto abaixo do alcançado no mesmo mês de 2019. O levantamento foi realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), apurado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

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Operação do Detran faz 4,2 mil abordagens e recupera veículo roubado

22/02/2020

De quarta-feira (19) até a madrugada de ontem (21) de Carnaval, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), com o apoio da Polícia Militar, abordou 3.280 pessoas e 967 veículos em Salvador. Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 31 se recusaram a soprar o aparelho e dois estavam embriagados. Houve 211 autuações e a remoção de 44 carros e quatro motos. Durante a operação do Detran-BA, um Polo Sedan que havia sido roubado no município de Camaçari, em 2011, foi flagrado com placa falsa. O carro e o motorista foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos.

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Observatório registra casos de discriminação e violência no Carnaval

22/02/2020

O Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher tem o intuito de observar, registrar e encaminhar situações de racismo, LGBTfobia e de violência contra as pessoas do sexo feminino nos circuitos do Carnaval. A iniciativa envolve 150 profissionais espalhados em um posto central, no Campo Grande, e seis mirantes, três deles distribuídos no Circuito Osmar (Centro), além de outros três no Circuito Dodô (Barra/Ondina). Os mirantes do Circuito Osmar estão na Piedade, na Praça Castro Alves e na Casa D´Itália. Já os do Dodô funcionam no Farol da Barra, no antigo Clube Espanhol e no Largo do Camarão.

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Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

21/02/2020

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações já podem ser feitas a partir de hoje (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. "Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar", disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

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BC cria linha de redesconto para sistema de pagamento instantâneo

21/02/2020

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (20) uma resolução que garante o funcionamento 24 horas do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em novembro. O Banco Central (BC) foi autorizado a conceder linhas de redesconto - linhas em que a autoridade monetária socorre temporariamente instituições financeiras - às instituições que farão parte do programa. Segundo o Banco Central, a linha de redesconto permite que o Pix, que promete liquidar pagamentos entre bancos diferentes em 10 segundos, funcione fora do horário comercial.

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Greve não impacta preço dos combustíveis, diz Petrobras

21/02/2020

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse ontem (20) que não há qualquer relação entre a greve dos petroleiros e o preço dos combustíveis no país. O executivo concedeu entrevista coletiva ao lado de diretores da companhia para apresentar e comentar os resultados financeiros da estatal. "Não há relação nenhuma [entre greve e preço de combustíveis]. O preço da gasolina subiu simplesmente porque os preços internacionais traduzidos em reais subiram", disse Castello Branco, que afirmou que não existe risco de desabastecimento, já que a empresa vem contratando equipes de contingência.

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Brasil tem apenas um caso suspeito do coronavírus

21/02/2020

O Brasil tem, atualmente, apenas um caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma criança de 2 anos de idade, em São Paulo, considerada suspeita desde quarta-feira (19) por ter um histórico de viagem à China, mas não à Wuhan, o epicentro da contaminação. A informação foi dada por representantes do Ministério da Saúde, na tarde de hoje (20), em Brasília. O ministério, no entanto, continua atento ao surto ocorrido na China e trabalha com a possibilidade de aumento dos casos suspeitos, principalmente a partir do final de abril, quando as doenças respiratórias começam a aparecer no país.

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Inflação do carnaval atinge 4,29%, segundo FGV

20/02/2020

A inflação dos produtos e serviços mais consumidos no carnaval ficou em 4,29% entre fevereiro de 2019 e janeiro deste ano, um pouco acima da inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), cuja variação foi 4,13%. Isoladamente, os preços dos produtos subiram 6,55% em 12 meses e os serviços, 2,10%.

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Veja o funcionamento dos órgãos municipais no Carnaval

20/02/2020

Nesse período de pré-Carnaval e de Carnaval, alguns órgãos municipais terão seus horários de atividades alterados. Além disso, outros serviços serão suspensos durante o período da festa. Vale frisar que a Prefeitura estará com 10 mil colaboradores atuando em regime de plantão na organização e nos serviços da folia momesca. A rotina normal do projeto Ruas de Lazer, realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), por exemplo, teve as atividades suspensas no último domingo (16) e voltará normalmente no dia 7 de março, com realização do projeto na região de Stella Maris.

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Comissão Européia quer criar mercado único de dados

20/02/2020

A Comissão Européia propôs ontem (19) a criação de um mercado único de dados pessoais na União Européia (UE) que vai permitir, por exemplo, o compartilhamento de informações na área da saúde, mas que dependerá sempre do aval dos cidadãos. O tema é uma estratégia para "Moldar o futuro digital da Europa", hoje adotada pelo colégio de comissários europeus, que se reuniu em Bruxelas, para tratar de medidas relacionadas com dados pessoais, inteligência artificial e cibersegurança. No documento, a que a agência Lusa teve acesso, Bruxelas explica que pretende "criar um verdadeiro mercado único de dados [na UE], onde as informações pessoais e não pessoais, incluindo dados confidenciais e sensíveis, estão seguros e ao qual as empresas e o setor público têm fácil acesso".

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Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

20/02/2020

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. Pelo cronograma, anunciado ontem (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

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Bancos com mais de 500 mil contas têm de adotar pagamento instantâneo

19/02/2020

As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada ontem (18) pelo Banco Central (BC). A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento. Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10 segundos e funcionará 24 horas por dia.

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BC anuncia hoje (19) marca para pagamento instantâneo no Brasil

19/02/2020

O Banco Central anuncia hoje (19) a marca associada ao pagamento instantâneo no Brasil, que será batizada de PIX. O anúncio será feito no edifício do banco na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no Youtube."A definição do nome da marca, já agora em fevereiro, demonstra o comprometimento do Banco Central do Brasil em lançar o PIX em novembro deste ano", disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.

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Venda de combustíveis no Brasil cresce 2,89% em 2019

19/02/2020

Em 2019, 140 bilhões de litros de combustíveis foram vendidos no mercado brasileiro. O volume representa um aumento de 2,89% na comparação com 2018, quando foram comercializados 136 bilhões de litros. Os dados foram apresentados no Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis realizado ontem (18), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Detran-BA intensifica ações da Operação Lei Seca no Carnaval

19/02/2020

Nos dias de folia em Salvador, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai promover a campanha de conscientização "Carnaval é mistura, mas a Lei é Seca", com o reforço na fiscalização de condutores e veículos. As blitzes de alcoolemia serão intensificadas e terão a participação da Polícia Militar. A programação prevê também a realização do teste do bafômetro em condutores de trios elétricos, nas entradas e saídas dos circuitos.

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Estimativa do mercado financeiro para inflação cai para 3,22%

18/02/2020

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sétima vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país - caiu de 3,25% para 3,22%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

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Navio chinês será inspecionado hoje (18) pela Anvisa

18/02/2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a manhã de hoje (18) a inspeção do navio Kota Pemimpin. A embarcação de bandeira chinesa atracou ontem (17), no Porto de Santos, em São Paulo. O trabalho será feito em conjunto com a vigilância epidemiológica do estado de São Paulo e do município de Santos. Na última sexta-feira (14), o navio encaminhou, como parte a documentação necessária para aportar, o livro médico de bordo. Entre os registros, há o de dois tripulantes que tiveram sintomas gripais durante a viagem, com tosse e dor de garganta. No entanto, a Anvisa acabou descartando a possibilidade de se tratarem de casos de coronavírus. "Neste momento, não há nenhum tripulante doente no navio, não havendo motivo para preocupação", diz comunicado da agência.

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Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo

18/02/2020

Ontem (17) foi o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A fiscalização e autuação são de responsabilidade do Procon-SP e a multa pode chegar a R$ 5,5 mil. A lei veda a distribuição de canudos de plásticos, além de orientar para que sejam substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. A lei não contempla a fabricação de canudos de plásticos, mas sim o fornecimento pelos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis, mercados, lojas, entre outros.

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MEC busca alternativa para voltar a emitir carteira de estudante

18/02/2020

O Ministério da Educação (MEC) informou que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos. Desde domingo (16) está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional. De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. "O aplicativo da ID Estudantil está disponível para alteração de foto (por até 5 vezes ao ano) e reativação da conta, caso o estudante troque o aparelho celular", informou o ministério à Agência Brasil.

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Cai para três número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil

17/02/2020

O número de casos suspeitos de infecção por coronavírus no Brasil caiu para três, informou o Ministério da Saúde. Segundo o balanço mais recente da pasta, divulgado às 12h de ontem (16), dois pacientes em São Paulo e um no Rio Grande do Sul estão sendo monitorados. O número de suspeitas descartadas subiu para 45. O total não mudou em relação ao boletim de sábado (15). De sexta-feira (14) para sábado, um caso no Paraná e outro no Rio Grande do Sul foram descartados. No entanto, um caso começou a ser investigado em São Paulo, resultando no total de três suspeitas em todo o país.

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Dados sobre violação de direitos das crianças no Carnaval serão informatizados

17/02/2020

A Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), firmou o Termo de Cooperação Técnica com a ONG Plan International para a informatização da coleta e diagnóstico das violações de direitos das crianças e adolescentes, a serem levantados pela pasta municipal durante o Carnaval de Salvador. A iniciativa não acarretará ônus e transferência de recursos orçamentários entre as organizações.

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STJ vai decidir reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos

17/02/2020

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e outras 17 instituições participaram de uma audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para debater limites e parâmetros para um julgamento na Corte sobre os reajustes por faixa etária em contratos coletivos de planos de saúde. A questão que será julgada pela Segunda Seção do STJ é a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova do reajuste, o que significa definir de quem será a responsabilidade para provar se um reajuste é justo ou abusivo em uma ação. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos duas mil ações estão suspensas em todo o país aguardando essa decisão.

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Identidade estudantil pode ser baixada de graça só até este domingo (16)

16/02/2020

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade amanhã (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

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CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

16/02/2020

Em meio ao adiamento do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reiterou o posicionamento contrário à interferência do governo no livre mercado ao tabelar o frete. Aprovada após a greve dos caminhoneiros de 2018, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

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Veja as novas regras para recolhimento de lixo eletrônico

16/02/2020

Assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto 10.240 de 2020 estabelece as regras para implementação do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos. O texto regulamenta o mecanismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, para que os fabricantes e importadores desses itens se responsabilizem pelo descarte de forma a reduzir os impactos no meio ambiente. As empresas podem se associar para a criação de entidades gestoras que vão fazer o trabalho de divulgação e operação do sistema de logística reversa. Pelo decreto, cada companhia vai participar do financiamento na mesma proporção do tamanho dela no mercado. Há a possibilidade ainda das empresas criarem seus mecanismos de coleta de produtos de forma individual.

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