O porto que recebe os passageiros que chegam pelo mar a Salvador será arrendado pelo setor privado. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o leilão para concessão da área do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador será no próximo dia 24 de maio.
O gerente de Portos Organizados da Antaq, Samuel Cavalcanti, explica que, como a área é pública, o leilão funcionará como forma de conceder o espaço para operação durante 25 anos, prorrogáveis por mais 25, apesar de a administração continuar com a autoridade portuária do governo federal.
“A operação no porto público vai ser realizada pelo setor privado e essa delegação é via licitação, por contrato de arrendamento. O porto já foi construído com o intuito de ser arrendado. O Terminal de Salvador está sendo operado precariamente pela própria autoridade portuária, por isso será arrendado. O papel da autoridade portuária é fiscalizar o contrato do privado que tem maior competência para a prestação de serviços aos passageiros”, destaca Cavalcanti.
O gerente conta que a concessão do porto ao setor privado pode agilizar o processo de melhorias, obras e manutenção, já que não haverá necessidade de licitação para a compra de itens ou realização de obras. O edital de arrendamento da área foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União o leilão deve ocorrer na sede da Antaq, em Brasília. Além disso, o documento prevê o investimento de quase R$ 7 milhões, pelo arrendatário que obtiver a licença para prestação de serviços no porto.
