A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), promove a partir desta segunda-feira, 07/03 a ‘Semana do Consumidor’, assegurando a presença e atuação do Órgão nos principais centros comerciais da Capital Baiana. A ação visa educar consumidores, lojistas e fornecedores quanto aos direitos e deveres em cada relação de consumo, além de divulgar a forma como o PROCON/BA atua na busca pela conciliação.
Para tanto, o PROCON/BA, que já conta com Postos de Atendimentos fixos em alguns Shoppings da Capital, irá montar stands nos seguintes locais: Shopping Itaigara; Shopping da Bahia; Outlet Center; Shopping Litoral Norte; Shopping Center Lapa; Salvador Shopping. Assim, o consumidor de toda a cidade poderá contar com o já tradicional atendimento que presta orientações, tira dúvidas e pode até analisar casos de menor complexidade.
Nestes stands haverá, ainda, a distribuição de cartilhas e material informativo, para que o cidadão possa ter o conhecimento sempre à mão.
A equipe de fiscalização também estará nos shoppings onde fará ações educativas onde informarão deveres de educar e informar os fornecedores, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
As operações educativas levarão aos fornecedores (empresas) as informações técnicas de adequação as normas consumeristas, harmonizando e equilibrando o mercado de consumo. Serão distribuídos gratuitamente exemplares do Código de Defesa do Consumidor para garantir o cumprimento da lei 12.291/2010.
