Oitenta e sete estabelecimentos comerciais, entre os quais três postos de combustíveis, foram notificados durante uma blitz realizada nesta segunda-feira, 8, pela Superintendência de Defesa do Consumidor (PROCON-BA) no município de Valença. Também foram constatadas irregularidades nas agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, todas localizadas no Calçadão do centro da cidade.
Além do descumprimento da Lei dos 20 minutos, os estabelecimentos bancários foram autuados por irregularidades como negativa de demanda, vícios de informação na senha de atendimento e indisponibilidade de senhas para controle de atendimento. Os responsáveis pelos mais de 80 estabelecimentos foram orientados sobre as normas que amparam o consumidor e receberam um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a operação na zona comercial da cidade, os fiscais do PROCON-BA observaram, de acordo com o segmento, aspectos como: disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; o preço dos produtos e serviços oferecidos e cumprimento da legislação municipal que determina o tempo máximo de 20 minutos para atendimento nas filas dos caixas dos bancos de Valença.
Segundo o superintendente do PROCON, Marcos Medrado, “com esta ação, ampliamos a atuação do PROCON para tornar nossos serviços acessíveis a um número maior de baianos. Os bancos, os postos e o comércio em geral precisam garantir os direitos do consumidor para a melhoria do mercado de consumo”, finalizou Medrado.
