Começa nesta terça-feira, 03, a Operação Bem-me-quer 2016 – Dia das mães. Realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Bahia, a atividade vai fiscalizar se os estabelecimentos comerciais de Salvador estão de acordo com as normas expostas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.
Durante a fiscalização, serão observados os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda, políticas de troca, rotulagem adequada dos produtos – fabricante, validade, modo de conservação e advertências; e disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao público.
De acordo com o superintendente do órgão, Marcos Medrado, a operação foi desenvolvida para garantir aos consumidores baianos o direito à informação e à segurança dos produtos e serviços expostos à venda.
O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail:denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, e o Aplicativo PROCON MOBILE (Android e IOS) ou ligar para o PROCON FONE através do número (71) 3116-0567.
