
A Operação Farmácias tem por objetivo fiscalizar possíveis irregularidades no mercado de consumo quanto a: produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; sem descrição de seus preços; cobrança diferenciada em relação a dinheiro e cartão de crédito/débito; exposição do Código de Defesa do Consumidor; ausência de um profissional farmacêutico no estabelecimento para prestar orientação ao consumidor, bem como outras infrações.
Na operação anterior, 11 farmácias foram autuadas pelo órgão tendo como principais infrações, a comercialização de produtos vencidos, produtos com precificação inadequada, dentre outras.
“A ação constante do PROCON/BA no mercado de consumo tem como reflexo a educação dos consumidores e fornecedores”, ressalta o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa formal
