Com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, fiscais do Procon-BA, órgão pertencente a Secretaria de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, estão percorrendo lojas que comercializam brinquedos, com o objetivo de verificar se os produtos expostos obedecem principalmente normas de saúde e segurança, como dispõe o Código de Defesa do Consumidor.
Os fiscais observam se os produtos colocados à venda asseguram informações claras, precisas e corretas nas embalagens, e, também, se a loja informa o preço no produto. Outra exigência durante a vistoria é que o brinquedo possua a identificação do fabricante, e eventual presença de informações traduzidas para o português, caso o produto seja importado.
O Diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, alerta que prestar atenção nos detalhes é imprescindível na hora das compras.”É importante que os pais observem preços, formas de pagamento e na rotulagem a idade indicada para o uso do brinquedo e se o mesmo possui o selo de qualidade expedidos pelos órgãos reguladores”, destaca.
“Nossas crianças compõem um grupo especial de consumidores. Assim, especial, também, é a missão do PROCON/BA em garantir que os familiares tenha plena segurança ao comprar o presente para o Dia das Crianças. Se for detectada alguma irregularidade, vamos agir imediatamente, para que sejam feitos os ajustes necessários”, ressalta o Superintendente Marcos Medrado.
De acordo com Diretoria de Fiscalização do Órgão, os fornecedores que não estiverem cumprindo as normas estabelecidas pelo Código de Direito do Consumidor serão autuadas, responderão processo administrativo sendo garantida a ampla defesa e o contraditório.
