A Micareta de Feira, deste ano, contou com a fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). O órgão realiza operação especial na festa, desde a quinta-feira (20) até o final da folia no domingo (23), com o objetivo de coibir fraudes, práticas abusivas, além de reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde e segurança dos foliões.
“O Procon-BA está nas ruas fazendo as fiscalizações e atendimentos ao consumidor com o objetivo de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra as/os consumidoras/es baianas/os que estão na Micareta de Feira”, explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A ação do Procon-BA faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, montado pela SJDH em parceria com diversos órgãos, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis na Micareta de Feira 2023.
Informações da Agência Brasil
