A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta terça-feira (31), a 1ª fase da “Operação Afrodite 2016”, que fiscalizará lojas de lingerie e de produtos eróticos (sexy shop). A Operação foi idealizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a comemoração do Dia dos Namorados, com o objetivo de fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparar o mercado de consumo e coibir as práticas abusivas.
Na edição anterior, o órgão flagrou fornecedores comercializando produtos com: prazo de validade vencida; produtos importados sem a devida tradução para o idioma nacional; produtos expostos sem a precificação adequada e visível, bem como a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis e de fácil acesso.
Para o Superintendente do PROCON-BAHIA, Marcos Medrado, a operação realizada em 2015 mostrou que este segmento do mercado era pouco fiscalizado até então, permitindo práticas abusivas. “Encontramos muitas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados, comprovando a vulnerabilidade deste segmento. Continuaremos atentos para garantir que os direitos dos consumidores, seja sempre preservados”, completou.
De acordo com Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do órgão, neste ano a operação será ampliada: “Além de sexy shop e motéis, incluiremos lojas que comercializam lingeries, um segmento de mercado que vem tendo um crescimento expressivo e que precisa seguir as normas consumeristas”
