A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), divulga o recall da DIVON DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. para troca do produto Loção Jovem Cremosa, lotes 001/15 (válido até 13/01/2018) e 002/15 (válido até 18/01/2018). O referido lote do produto apresenta uma falha no processo de liberação do produto final, ficando este acima da especificação máxima no ensaio de Teor de Acetato de Chumbo permitido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Diante disso, na hipótese de uso do produto defeituoso, podem ocorrer lesões neurológicas e estomacais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 10, informa que “o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários”. Desta forma, os procedimentos de recall são monitorados pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) / Ministério da Justiça e PROCONS em todo o Brasil.
