Será iniciada nesta quinta-feira (25/2) a fiscalização do PROCON-BA nas lojas dos shoppings centers que oferecem descontos de até 80% pela campanha “Liquida SALVADOR 2016”, que está na 18º edição e acontece até o dia 7 de março. O objetivo da ação, de acordo com o PROCON-BA é verificar se as lojas estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correlata.
Para isso, serão observados aspectos como: precificação adequada dos produtos expostos à venda; disponibilidade de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao consumidor; condições de pagamento à vista, inclusive descontos; políticas de troca; rotulagem dos produtos e prática de venda casada.
De acordo com Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Órgão, as grandes liquidações estimulam a relação de consumo sendo necessária uma atenção diferenciada do PROCON-BA a fim de evitar danos ao consumidor.
“A atuação antecipada do PROCON-BA, no mercado de consumo, evitando abusos fortalece os direitos do consumidor e garante sua efetiva proteção”, ressalta o superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado.