A prefeitura de Salvador lança até o final deste mês a licitação das empresas que vão a operar os serviços relacionados à coleta e destinação do lixo (ou resíduos sólidos) da capital. A concessão valerá por 20 anos e terá licitação na modalidade menor preço e melhor técnica. Segundo Orlando Santos, subsecretário da Semop-Secretaria Municipal de Ordem Pública, o edital do novo modelo do processo licitatório está passando por ajustes e ainda depende de parecer da Procuradoria do Município, a partir de demandas apresentadas pelo MPE-Ministério Público do Estado.
As orientações do MPE referem-se à inclusão social de catadores de lixo, logística reversa de materiais como pilhas e baterias, coleta nas áreas de saúde e construção civil, além da reversão do passivo ambiental de Canabrava, antigo aterro sanitário de Salvador.Há 20 anos sob o mesmo modelo de terceirização, o setor é gerido por empresas que assinaram um contrato em 2010, na gestão do ex-prefeito João Henrique, com validade de um ano.
Atualmente, quatro empresas são responsáveis pela coleta: Revita Engenharia – responsável por 60% da coleta; Viva Ambiental (10%); Jotagê Engenharia (15%) e Torre Empreendimentos Rural e Construção (15%). Juntas, elas formam o consórcio Salvador Saneamento Ambiental. O contrato foi renovado para mais seis meses, cuja vigência terminou em junho passado. Com isso, a administração municipal decidiu fazendo a licitação, mudando a relação contratual e visando a obtenção de um serviço mais qualificado.
O município promoveu, em julho, a contratação emergencial, por um período de seis meses, dessas empresas que têm operado o serviço. Conforme Orlando Santos, “com a contratação da nova concessionária, tal contrato perderá o efeito”. A despesa média da Prefeitura com a coleta do lixo é da ordem de R$ 25 milhões mensais, a depender da demanda, segundo informou o subsecretário. A exploração da coleta por 20 anos tem estimativa de faturamento na ordem dos R$ 7,2 bilhões.
