Cinco motéis da capital baiana foram autuados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) durante a segunda fase da Operação Afrodite. O resultado foi divulgado pelo órgão nesta segunda-feira, 13. Fiscais do Procon fiscalizaram, ao todo, 16 motéis e hotéis de Salvador: egasus, Kamasutra e Hollywood, localizados em Pituaçu; Fantasy, situado na Boca do Rio e Sky, localizado em São Cristóvão. Os estabelecimentos terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Entre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos, está a constatação da exposição para venda de produtos com prazo de validade vencido. “Ofertar ou comercializar produtos sem apresentar prazo de validade e/ou com validade vencida, significa uma afronta ao direito à saúde e à segurança dos consumidores. Não podemos permitir que esta irregularidade continue acontecendo”, garantiu o superintendente Marcos Medrado.
OPERAÇÃO
A primeira fase da Operação Afrodite 2016, realizada entre os dias 30 de maio e 2 de junho, fiscalizou lojas que comercializam roupas íntimas e de produtos eróticos – sexy shop. Ao todo, foram visitados 35 estabelecimentos comerciais e em cinco destes foram constatadas irregularidades.
Na segunda fase, o órgão verificou nos motéis e hoteis, entre outros aspectos, as ofertas e publicidades, condições de pagamento, o prazo de validade dos produtos expostos à venda, bem como a tradução dos produtos importados para o idioma nacional, a precificação adequada, além da disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso aos consumidores.
