A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) organizou uma série de ações para o Aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 26 anos neste domingo, 11. As ações na capital baiana serão realizadas entre os dias 12 a 16 deste mês, com o objetivo de estimular a população a conhecer mais sobre seus direitos, com orientações e atendimentos, além de campanha educativa para os fornecedores/empresas.
Ações para a população
O PROCON-MÓVEL estará presente em frente ao Shopping da Bahia na Praça Newton Rique. Além de orientar os cidadãos de Salvador, disponibilizando a eles informações acerca dos seus direitos enquanto consumidores e também prestando esclarecimento sobre consumo adequado e sustentável de produtos e serviços. Também nesta ação, os colaboradores da unidade móvel abrirão reclamações, neste caso é necessário o consumidor levar todos os documentos pertinentes a relação de consumo, como o RG, notas fiscais, contratos etc.
Atendimentos e orientações também acontecerão em dois shoppings centers de Salvador. Nos Shoppings Itaigara e Paralela, colaboradores do órgão prestarão esclarecimentos de dúvidas sobre a relação de consumo.
Campanha educativa
O órgão irá realizar durante a semana comemorativa uma ação educativa e informativa junto aos fornecedores, sendo eles comerciantes de lojas de shoppings e comércio popular. A proposta é agir para que haja uma melhoria no cumprimento das normas consumeristas, prevenindo, assim, lesão de direitos do consumidor. Na ocasião, serão entregues exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para que os clientes tenham mais facilidade no acesso à legislação vigente.