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Segundo o Decreto 14.024/2012, que estabelece as diretrizes da PolÃtica de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e de Recursos HÃdricos do Estado da Bahia, é considerada infração o descumprimento de condicionantes ou prazos estabelecidos nas notificações, anuências, autorizações, licenças ambientais ou nos próprios autos de infração.
O trabalho era supervisionado por um encarregado que exigia o alcance diário de metas de produção em volume que muitas vezes superava os limites fÃsicos e psicológicos dos empregados, diz a ação.Na reclamação trabalhista, a costureira descreve um pouco de sua rotina.
O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (13) vendido a R$ 4,011, com queda de R$ 0,034 (-0,85%). A bolsa de valores, que começou o dia subindo, inverteu a tendência no meio da tarde e voltou a cair, permanecendo no menor nÃvel em sete anos.
Em toda a Bahia existem 314 leitos de UTI Neonatal, sendo 208 exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Estes novos leitos ampliam em 10% a capacidade do Estado para atender bebês que necessitam de cuidados intensivos.
Na reunião realizada em janeiro do ano passado, a projeção do CMSE para o risco de déficit de energia em 2015 nas regiões Sudeste e Centro-Oeste era de 4,9% e, na região Nordeste, de 1,2%. No ano passado, foram incluÃdos 6.428 MW de energia nova ao Sistema Interligado Nacional, acima do previsto para a expansão no ano.
As obras das pistas, da parte elétrica e da seção contra incêndios do novo aeroporto estão 96% concluÃdas, com previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. Toda a construção deverá ser finalizada e entregue em 2017.
A constatação é do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), que divulgou hoje (13) a Pesquisa Mensal de Comércio (PME). Ela fechou novembro com crescimento de 1,5% sobre outubro do ano passado.