Autor: O Consumidor

Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 49% dos entrevistados disseram acreditar que, em 2025, o Brasil irá melhorar. O resultado é o mesmo em relação ao levantamento de outubro, mas dez pontos abaixo do registrado na pesquisa de dezembro do ano passado, que somou 59%.Já a percentagem dos entrevistados que disseram que o país irá piorar passou de 23% em outubro para 28% em dezembro, ficando 11 pontos acima do registrado no mesmo período do ano anterior, de 17%. O levantamento da Febraban, divulgado nesta quinta-feira (26), foi realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) entre os dias 5 e 9 de dezembro, com 2 mil pessoas, nas cinco regiões do país.

Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário. Prevista no novo Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro de 2023, a possibilidade dependia da regulamentação do CMN para entrar em vigor.Com a lei do Marco Legal das Garantias, o consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas. Isso vale se o tomador tiver tanto um imóvel único como garantia de um empréstimo como uma moradia extra. Antes da lei, uma casa só poderia ser dada como garantia em uma única operação de crédito.

O Brasil assume a presidência do Brics em 1º de janeiro do ano que vem e receberá, pela quarta vez, a reunião de cúpula do grupo. Para o governo brasileiro, essa será uma oportunidade de buscar entendimento, entre as dez nações que compõem o grupo, na direção da construção de um mundo melhor e mais sustentável.Além de temas que já vêm sendo discutidos no Brics, como a possibilidade do uso de moedas locais no comércio entre os países e a reforma da governança global, o Brasil aproveitará sua posição à frente do grupo, para buscar entendimento em temas como as mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável com redução da pobreza e uma governança sobre a inteligência artificial.

Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 27 de janeiro a 7 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 3 a 7 de fevereiro.

Quase 4 mil presentes foram doados pelos servidores da Prefeitura de Salvador, A ação foi realizada através da Campanha Servidor Solidário 2024, transformando o Natal de quem mais precisa. Foram beneficiados crianças, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade e risco social atendidos em 34 nas unidades socioassistenciais administradas ou parceiras da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). O titular da pasta, Júnior Magalhães, secretário da Sempre, lembrou que a campanha acontece pelo terceiro ano consecutivo e só se fortalece ao longo do tempo. O gestor comemorou o resultado do trabalho que, conforme ele, ocorre também em outros períodos do ano.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.

Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses nesta terça-feira (23). Eles trabalhavam nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos BYD, no município de Camaçari, localizado na região metropolitana de Salvador.De acordo com o MPT, os trabalhadores eram terceirizados de uma outra empresa chinesa e estavam em condições análogas à escravidão nos alojamentos da obra. A inspeção constatou que os operários dormiam em camas sem colchão e contavam com um banheiro para cada 30 pessoas. Na parte de alimentação, foram encontradas panelas no chão, comida sem refrigeração para serem servidas no dia seguinte, além de fornecimento de água diretamente da torneira, sem tratamento.

Com o aumento do movimentação no comércio durante as festas de fim de ano, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, entre os dias 12 e 23 de dezembro, mais uma Operação Natal. Durante a ação, 33 dos 260 estabelecimentos vistoriados foram notificados por irregularidades, como a ausência de preços visíveis,falta de informações sobre a validade dos produtos e indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As empresas notificadas têm até 20 dias para se adequarem às exigências legais, sob pena de multa, que pode variar de R$900 a R$9 milhões.