Autor: O Consumidor

O Governo do Estado da Bahia anuncia a liberação de mais uma parcela do Bolsa Presença, neste domingo (15). Com um investimento superior a R$ 56 milhões, o auxílio beneficiará, aproximadamente, 403 mil estudantes de quase 359 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas, o Bolsa Presença vai além de um simples benefício financeiro. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo aluno matriculado, o programa reforça a segurança alimentar.

Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 (não houve pesquisa em 2022). A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

A relação direta entre a fome e as mudanças climáticas foi debatida por pesquisadores que se reuniram na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta semana, no 6º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que termina nesta sexta-feira (13). Coordenadora do evento e professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UERJ, Rosana Salles da Costa explica que a insegurança hídrica, por exemplo, pode ser uma consequência das mudanças climáticas que também reduz o acesso à alimentação saudável.

O volume de vendas do comércio varejista avançou 0,6% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de uma queda de 0,9% na passagem de maio para junho. Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (12).O varejo também apresentou altas na comparação com julho do ano passado (4,4%), no acumulado de 2024 (5,1%) e no acumulado de 12 meses (3,7%). O crescimento de 4,4% em relação a julho de 2023 é a 14ª alta consecutiva deste tipo de comparação.

Moradores de Águas Claras e entorno terão uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos, nesta sexta-feira (13). A ação chega ao território como parte do Programa Bahia Pela Paz – BPP, com serviços, atendimentos e formações na Escola Estadual Renan Baleeiro. A expectativa, durante o dia de atividade, é de mais de mil atendimentos. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana é realizada em parceria com diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a partir da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e a direitos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

A inflação desacelerou para todas as classes de renda em agosto na comparação com julho deste ano. Para as famílias de renda muito baixa, ela recuou de 0,09% para -0,19% no mês passado. Para as famílias de renda alta, que registraram aumento de 0,80% em julho, o resultado de agosto ficou em 0,13%. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Todas as classes de renda apresentaram desaceleração da inflação acumulada em 12 meses. As famílias de renda muito baixa tiveram a menor inflação acumulada no período (3,72%), enquanto a faixa de renda alta anotou o percentual mais elevado (4,97%).

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 – antes específico para televendas – para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias – independentemente do motivo – deverão adotar o prefixo. Segundo a Anatel, a medida tem por meta equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.