Autor: O Consumidor

Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,68% para 2,96%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.A revisão de 0,28 ponto percentual para cima ocorre após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre do ano, que surpreendeu e subiu 1,4% em comparação ao primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e a República do Benin (África) assinaram, na sede do órgão estadual, em Salvador, o protocolo de cooperação para o intercâmbio turístico e comercial entre os destinos. Os entendimentos começaram em maio deste ano, com prazo recorde para esse tipo de acordo. O destaque é a captação do voo ligando a cidade beninense de Cotonou à capital baiana, a partir de 2025. O protocolo prevê, também, ações de promoção turística recíprocas, envolvendo operadores e agentes de viagem e jornalistas do país africano e da Bahia, para visita aos destinos e conhecimento de atrativos. O documento ainda incentiva novos negócios, para o desenvolvimento socioeconômico dos territórios.

Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do novo sistema de tributação sobre a venda de imóveis por empresas.O projeto estabelece que as vendas de imóveis novos por empresas, chamadas de incorporações, terão uma alíquota reduzida em 40%, o que equivalerá a 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O cálculo considera a alíquota padrão de 27,97% calculada pelo Ministério da Fazenda após a aprovação do texto na Câmara dos Deputados. As vendas de imóveis por pessoas físicas continuarão não tributadas, como ocorre atualmente. O setor imobiliário critica as mudanças.

Ao comprar um novo produto, possivelmente, você já deve ter se questionado se aquele item tem garantia. Não precisa quebrar muito a cabeça, a resposta é simples: o direito existe.Há pelo menos três modalidades de garantia que asseguram a qualidade, eficiência e durabilidade do produto, a legal, a contratual e a estendida.A garantia legal é estabelecida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor) e independe de previsão em contrato. A lei garante e ponto. Assim, você tem 30 dias para reclamar de problemas com o produto se ele não for durável (um alimento, por exemplo), ou 90 dias se for durável (uma máquina de lavar, por exemplo). O prazo começa a contar a partir do recebimento do produto. O que muita gente não sabe é que, no caso de um vício oculto – aquele defeito que só se mostra depois de um certo tempo de uso do produto -, o prazo da garantia legal começa a contar a partir do momento em que esse defeito é constatado.

Em julho de 2024, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia registrou recuo de 2,3%, em comparação ao mês imediatamente anterior. Essa foi a segunda queda consecutiva no indicador. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou acréscimo de 2,6%.No período de janeiro a julho de 2024, o setor cresceu 2,4%, e no indicador acumulado dos últimos 12 meses teve aumento de 1,6%, todas as comparações em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A universitária Milena Dias cursa jornalismo, em Brasília, e diz que todo mundo estranha o fato de ela não ter rede social. A estudante acredita que, em algum momento, isso vai mudar, mas, por enquanto, prefere não fazer parte do ambiente virtual. Já para a estudante de nutrição Maria Eduarda Nestali, que também mora na capital federal, as redes sociais são importantes: “Eu tenho WhatsApp, Instagram, TikTok, mas sou bem criteriosa com os conteúdos que eu assisto”, pondera Maria Eduarda. Estudos indicam que o impacto da internet na saúde mental pode ser tanto positivo quanto negativo, dependendo da forma como ela é utilizada. A necessidade de permanecer conectado à rede mundial de computadores preocupa especialistas, que apontam a relação entre o consumo excessivo das plataformas online e transtornos mentais como depressão, ansiedade e tendência suicida.

A busca por minerais necessários para projetos de transição energética vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. É o que indica o Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), ao qual são vinculados pesquisadores de diferentes instituições científicas, como as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Fluminense (UFF) e de Viçosa (UFV).”O que o estudo vem mostrar é que não podemos tratar a mineração dos minerais críticos sem considerar os danos. E é algo que já está ocorrendo”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o geógrafo e professor da UFF, Luiz Jardim Wanderley, um dos signatários do estudo.O levantamento, concluído recentemente, identificou violações de direitos de pequenos proprietários rurais, trabalhadores e comunidades tradicionais, sendo a Amazônia Legal a região que concentra o maior número de ocorrências.