Autor: O Consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor.A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões. “A prática, que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação do setor de saúde suplementar, afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em situação de vulnerabilidade devido a problemas graves de saúde”, diz a Senacon.

Salvador teve uma queda expressiva, de 4 pontos percentuais, no número de pessoas desocupadas, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). No 3º trimestre de 2024 (agosto, setembro e outubro), a capital baiana teve taxa de desocupação de 11%, enquanto no trimestre anterior (maio, junho e julho) a taxa foi de 15%.Com isso, a capital baiana teve a maior queda na desocupação entre todas as cidades pesquisadas. Se a comparação for com o mesmo período do ano passado, no terceiro trimestre de 2023 a taxa era de 15,1% – ou seja, houve uma redução, em um ano, de 4,1 pontos percentuais. Os dados da Pnad foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (22).

A Bahia registrou taxa de desocupação de 9,7%, no terceiro trimestre de 2024, a menor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnadc), iniciada em 2012. Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado baiano está entre os sete que apresentaram queda significativa da taxa de desemprego, na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano. Ao longo do ano, a Bahia tem liderado a geração de empregos no Nordeste, em quase todos os meses computados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude. A medida visa ao aprimoramento das ações de prevenção às fraudes.

A taxa de desemprego entre as mulheres ficou em 7,7% no terceiro trimestre deste ano, acima da média (6,4%) e do índice observado entre os homens (5,3%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).De acordo com o IBGE, o índice de desemprego das mulheres foi 45,3% maior que o dos homens no terceiro trimestre do ano. O instituto destaca que a diferença já foi bem maior, chegando a 69,4% no primeiro trimestre de 2012. No início da pandemia (segundo trimestre de 2020), a diferença atingiu o menor patamar (27%).

O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na segunda-feira (25) pela manhã, disse o ministro, a equipe econômica repassará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta dos atos, que envolvem o envio ao Congresso de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição e de um projeto de lei complementar. A reunião final com Lula, informou Haddad, está marcada para as 10h de segunda, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, apenas detalhes dos textos a serem enviados serão definidos, e Lula fechou a agenda da manhã de segunda-feira para dedicar-se exclusivamente ao assunto.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), divulgou nesta quinta-feira (21) a lista dos ambulantes cadastrados para trabalhar nas festas populares do ciclo festivo 2024/2025. A relação pode ser encontrada no site https://www.sca.salvador.ba.gov.br/externo/visual/index.php. As inscrições, realizadas exclusivamente pela internet, foram encerradas no dia 10 de outubro. A Semop contabilizou 9.131 ambulantes inscritos para as festas populares. Como os trabalhadores puderam se cadastrar para mais de um evento, foram registradas pelo sistema 33.108 inscrições, sendo a maior parte para o Carnaval (8.725), seguido pelos eventos de pré-Carnaval (5.925), Festival Virada Salvador (5.877), Festa de Iemanjá (4.968), Lavagem do Bonfim (4.795) e Lavagem de Itapuã (2.818).

Beneficiários do Planserv passaram a ter mais opções de clínicas, hospitais e laboratórios, em diversas especialidades, tanto na capital quanto no interior da Bahia. A contratação de novos prestadores, publicada pela assistência de saúde no Diário Oficial do Estado (DOE), tem como objetivo ampliar os atendimentos aos usuários, facilitando o acesso ao cuidado médico em diferentes localidades.De acordo com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, a ampliação da rede credenciada oferece mais conforto e opções diversificadas.