Autor: O Consumidor

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) realizaram atendimento especial de indígenas, nesta quinta-feira (24), na Aldeia Patiburi, situada no município de Belmonte, Sul da Bahia. Servidores da Rede SAC e do IIPM realizaram os procedimentos para emissão de carteira de identidade de cerca de 50 indígenas da etnia Tupinambá. A ação é uma parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defensoria Pública da União (DPU).

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) realizaram atendimento especial de indígenas, nesta quinta-feira (24), na Aldeia Patiburi, situada no município de Belmonte, Sul da Bahia. Servidores da Rede SAC e do IIPM realizaram os procedimentos para emissão de carteira de identidade de cerca de 50 indígenas da etnia Tupinambá. A ação é uma parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defensoria Pública da União (DPU).

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), e a Marinha do Brasil, pelo Comando do 2º Distrito Naval, firmaram parceria para implantação do SAC Náutico do Município. O acordo de cooperação foi assinado na quarta-feira (22) pela secretária da pasta municipal, Mila Paes, e o pelo comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Cambra, na sede do 2º DN, no Comércio. A unidade do SAC Náutico vai funcionar no prédio da Doca 1, na região portuária de Salvador, no Comércio. Será destinada ao atendimento da comunidade náutica, em especial aos navegadores amadores, e será integrado por órgãos públicos de várias esferas, responsáveis por serviços como os alfandegários, de imigração para estrangeiros, despacho e regularização de embarcações, entre outros de interesse do público-alvo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.Durante o julgamento, o STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.

Conscientizar e prevenir. Esses foram os objetivos da Blitz Educativa de combate à violência de gênero realizada nesta quarta-feira (23), pelas equipes do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), na praça de Pedágio da Estrada do Coco, na Linha Verde. A iniciativa, realizada em parceria com a Concessionária Litoral Norte, teve placas com iluminação em lilás na área do pedágio e abordagem aos condutores.

A Prefeitura de Salvador, por meio do Centro de Referência LGBT+ Vida Bruno, realizou nesta quarta-feira (23) uma palestra voltada para servidores da Casa Civil, da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Com o tema “LGBTfobia é crime: a importância do respeito na convivência com as pessoas LGBT+ nos espaços públicos e privados”, o evento ocorreu no auditório do Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM.

O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou nesta terça-feira (22) a abertura de uma consulta pública sobre o tema. Pela proposta, a bandeira amarela cairia de R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora para R$ 1,885, recuo de 36,9%. Na bandeira vermelha, o valor cairia de R$ 6,50 para R$ 4,464 no patamar 1 (redução de 31,3%) e de R$ 9,795 para R$ 7,877 no patamar 2 (redução de 19,6%). Os interessados podem enviar as contribuições de quarta-feira (23) até 6 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br .

A Bahia atraiu R$ 31,8 bilhões em investimentos em 2023. O valor é fruto de protocolos de intenções assinados de janeiro a julho deste ano, entre empresas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação, ampliação e modernização de 132 empreendimentos, com a previsão de geração de mais de 7 mil empregos diretos. As informações constam no Panorama do Desenvolvimento Econômico produzido..