Autor: O Consumidor

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade e da Comissão de Anistia, participará, até 1° de setembro, da “Semana da Democracia e Anistia”. O evento envolve uma série de ações em referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.

Um estudo realizado pelo banco digital will Bank revela como pessoas de classes sociais diferentes se relacionam com os empréstimos bancários. O levantamento traz ainda recortes por gênero e etnia. Segundo os resultados, apenas 9,1% das mulheres pretas e pardas da classe DE já solicitaram empréstimos a um banco. O percentual sobe para 24,1% entre homens brancos da classe AB1. Segundo Leandro Thot, gerente de Marketing do will Bank, os dados sugerem questões ligadas a acesso e pertencimento.

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite de ontem (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico. Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema.

O Serviço Municipal de Mão de Obra (Simm) oferece 57 vagas de emprego e estágio em Salvador para segunda-feira (28). Os candidatos deverão acessar o site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento, a partir das 17h30. Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número (71) 3202-2005 para fazer o agendamento. O atendimento está sendo realizado de forma híbrida, ou seja, de forma presencial e remota, via WhatsApp – a escolha é no momento do agendamento. No caso das vagas que exigem experiência, o tempo de serviço deve ser comprovado em carteira de trabalho.

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulga, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%. O percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que o proposto inicialmente pela Embasa, que era de 8,35%.

Os condutores e proprietários de veículos que atuam no transporte escolar tem até este sábado (26) para realizar a vistoria obrigatória em seus veículos. Ao todo, dos 878 veículos que deveriam ser vistoriados, apenas 311 passaram pela inspeção obrigatória, o que representa um total de 35% do previsto. Os condutores que não realizarem a vistoria no prazo sofrerão às penalidades previstas no regulamento. A prática de transporte escolar é regulamentada pelo decreto 27.862/2016.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O reajuste do salário mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.